EXCLUSIVO: PRESIDENTE DO SAFERN É DENUNCIADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO!

Torcedor do ABC faz denúncia ao Ministério Público do Trabalho, Notícia de Fato 001722.2017.21.000/8, e nos encaminha teor.

Em resumo, ele informa ao MPT sobre o teor dos áudios do presidente do sindicato Felipe Augusto Leite e pede que seja investigada a questão, bem como que o ministério público tome conhecimento para se analisar se houve cometimento de crime e que a OAB também seja provocada para verificar se o citado presidente pode também ser advogado dos atletas.

Abaixo, a íntegra da denúncia:

Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio Grande do Norte (Safern), Felipe Augusto Leite, está ameaçando jogadores do ABC FC em virtude dos mesmos terem retornado as suas atividades no clube. As ameaças se dão nos seguintes termos:

`- Pessoal, bora conferir quem são esses quatro filhos de uma p… que saíram e eu vou mandar tirar uma foto lá. Se esse time entrar em campo, vou mandar tirar uma foto e a gente vai fazer uma campanha com essa foto. Vamos detonar esses caras, chamar de ´furadores de greve´. ´Não confiem neles´. E a gente botar os nomes deles e vocês passarem para todos os grupos, colegas. Eu vou mandar para quem conheço no Brasil inteiro, Clube de Capitães, para geral. Deixe esses caras entrarem em campo e vamos para uma campanha maciça para mostrar quem são os furadores da greve. Para ninguém mais confiar nesses caras. Vão ficar famosos. Eles querem ficar famosos? Vão ficar famosos agora – esbraveja no áudio`.

Referida transcrição foi retirada retirada do portal globoesporte das organizações Globo:

https://globoesporte.globo.com/rn/blogs/augustox/post/em-audio-vazado-presidente-da-fenapaf-diz-que-vai-detonar-os-fura-greve-do-abc.ghtml

Percebe-se claramente que o presidente do sindicato que deveria defender o interesse do trabalhador está ameaçando retaliar e perseguir os atletas que querem exercer o seu direito constitucional ao trabalho.

Assim, urge que esse Ministério Público do Trabalho apure os fatos gravíssimos consistentes no atentado à liberdade e ao direito de trabalhar dos jogadores pelo próprio sindicato que os representa, analisando, ainda, a possibilidade de uma ação civil pública com fins de intervenção na citada entidade, envio da apuração ao ministério público para análise de eventuais práticas de crime, bem como que seja oficiado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, para que ela apure o possível conflito de interesses entre a atividade de presidente do sindicato dos atletas e a representação dos mesmos atletas judicialmente na condição de advogado.

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A FARSA E A MENTIRA DA SAFERN: A GREVE É ILEGAL!

Observem essas fotos, um print retirado do site do sindicato do atletas profissionais do Rio Grande do Norte e a outro do portal globoesporte.com.

São notícias da greve que os jogadores do ABC fazem desde segunda-feira, dia 24 de outubro de 2017.

Agora, leiam o que diz a Lei n.º 7.783/1989, a chamada “lei da greve”:

“Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.

Parágrafo único. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação”.

Ou seja, para que os atletas do Mais Querido pudessem ter entrado em greve na segunda-feira passada, eles teriam que ter notificado o clube no mínimo no sábado.

Não o fizeram.

Descumpriram a lei.

Entraram em greve na segunda-feira e no mesmo dia informaram ao clube, não atendendo ao que preceitua o parágrafo único do art. 3º da Lei 7.783/1989.

Em outras palavras, a greve iniciada segunda-feira é ILEGAL.

Assim, cada vez que vocês ouvirem que o clube foi notificado legalmente, saibam que vocês estão ouvindo uma FARSA, uma MENTIRA, um ENGODO.

Foi preciso o blog reativar suas atividades, já que estamos apenas no twitter, para denunciar essa canalhice do sindicato que, agindo CONTRA A LEI, tenta emparedar o maior clube do Estado, sem que nenhum órgão de imprensa (falada, escrita ou televisiva) tenha questionado a entidade sindical sobre o dispositivo legal que autoriza a paralisação dos trabalhadores SOMENTE após decorridas 48 horas da notificação do patrão.

Obs: a ilegalidade da greve não diminui a incompetência da direção do ABC.

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CASO CASCATA: MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ DENUNCIAR RESPONSÁVEIS POR CRIME DE ESTELIONATO!

Cascata

Dispõe o Código Penal:

“Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa…

§ 2º – Nas mesmas penas incorre quem:

VI – emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento“.

Assim, sendo verdadeira a afirmação que alguém do América de Japecanga frustrou o pagamento de cheque emitido em favor de Cascata sem uma justa razão, caberá ao Ministério Público, entendendo ter havido o crime de estelionato, oferecer a denúncia em relação aos responsáveis, sem prejuízo de eventual reclamação trabalhista contra o clube do interior do Rio Grande do Norte.

Pega fogo vocês sabem onde…

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NÃO ADIANTA A DIREÇÃO DO ABC MENTIR: O FRASQUEIRÃO ESTÁ PENHORADO SIM!

O ABC FC publicou ontem nota de esclarecimento a respeito da publicação pelo blog do BG de cópia do acordo do clube com o Tribunal Regional do Trabalho.

Vamos ver o que diz o clube na referida nota:

Nota de esclarecimento
Publicado em 30/11/2015, as 18:39

A Diretoria do ABC Futebol Clube vem a público, por dever de fidelidade aos seus associados e, em especial, à sua torcida, esclarecer quanto à verdade dos fatos relacionados com o acordo celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), ação esta levada ao conhecimento do Conselho Deliberativo em reunião ordinária, através do seu vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto.

No mês de junho de 2015, o ABC Futebol Clube firmou acordo com o TRT através da CAEX – Central de Apoio a Execução, pelo qual equacionou os seus débitos trabalhistas perante as Varas daquele tribunal.
O acordo importa no pagamento mensal da quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o qual até a presente data vem sendo rigorosamente cumprido.
A direção abecedista esclarece desde já que não existe qualquer penhora de bens do clube, em especial, o seu patrimônio imóvel (terrenos e Estádio Maria Lamas Farache, o “Frasqueirão”).

Para o aludido acordo foi dado ao TRT garantias patrimoniais para lastrear o pagamento do valor acima referido, dentre elas: a receita da Timemania, que representa em média mais de três vezes o valor da obrigação mensal, e bens imóveis.

Quanto a possibilidade de penhora dos bens imóveis (terreno e estádio Frasqueirão), somente poderá ocorrer caso o ABC Futebol Clube não pague a parcela mensal, em seguida, não haja mais qualquer receita da Timemania, e por fim, não exista saldo em suas contas correntes.

Desta forma, afirmar que os bens imóveis do clube estão penhorados é uma afirmação irresponsável e inverídica, plantada com objetivos escusos, oportunistas e meramente eleitoreiros, de quem verdadeiramente não é abecedista.

Essa é a nota de esclarecimento.

Vamos transcrever novamente dois trechos dos dois últimos parágrafos para não restarem dúvidas:

“Quanto a possibilidade de penhora dos bens imóveis (terreno e estádio Frasqueirão), somente poderá ocorrer caso o ABC Futebol Clube não pague a parcela mensal, em seguida, não haja mais qualquer receita da Timemania, e por fim, não exista saldo em suas contas correntes”.

“Desta forma, afirmar que os bens imóveis do clube estão penhorados é uma afirmação irresponsável e inverídica, plantada com objetivos escusos, oportunistas e meramente eleitoreiros, de quem verdadeiramente não é abecedista”.

O que a direção do ABC está dizendo é que o Estádio Frasqueirão não está penhorado e que somente se não houvesse o pagamento da parcela mensal é que isso aconteceria.

Mas o que diz o acordo?

Vejam o que está dito nele:

Frasqueirão penhorado

Ora, enquanto o acordo estiver em vigência, o nosso estádio permanecerá penhorado. E, se houver atraso, ele irá à hasta pública, ou seja, será vendido judicialmente.

Em outras palavras, juridicamente, o Estádio Frasqueirão está penhorado e quem diz isso é o acordo assinado pelo advogado do ABC. Não adianta negar a realidade.

Negar que o Frasqueirão esteja penhorado é uma afirmação irresponsável e inverídica, plantada com objetivos escusos, oportunistas e meramente eleitoreiros, de quem verdadeiramente não é abecedista.

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A PROVA DO GOLPE DA DIREÇÃO DO ABC E FABIANO TEIXEIRA CONTRA JUDAS!

image

A chapa de Fabiano Teixeira obteve com a atual gestão (Rogério Marinho) os dados dos sócios do ABC para fazer sua campanha. Os mesmos dados foram solicitados pela oposição, o que foi deferido pela comissão eleitoral.

Ocorre que a direção atual (Rogério Marinho) se nega a fornecer os dados com base num parecer jurídico.

Na verdade, o parecer apenas dá uma falsa aparência de legalidade a mais um golpe contra Judas Tadeu.

Os dados dos sócios estão com a empresa contratada pelo ABC e o uso exclusivo pela chapa de Fabiano Teixeira configura um odioso privilégio em favor deste, que se beneficia indevidamente da estrutura do clube em detrimento dos demais candidatos.

Pior é saber que um promotor de justiça, fiscal da lei, apóia o que está acontecendo.

Se são capazes desse tipo de baixaria para não perderem a eleição, imagine o que fizeram nesses anos e o que continuarão a fazer se continuarem a mandar no clube.

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ELEITOR INDECISO DO ABC, É COMPARANDO QUE SE ESCOLHE!

Comparação

Caro eleitor ABCdista,

Se você está em dúvida em quem votar, se em Judas Tadeu ou Fabiano Teixeira, faça uma comparação entre o histórico de cada um no clube.

a) Judas Tadeu: responsável maior pela construção do Estádio Frasqueirão e inúmeros títulos estaduais;
b) Fabiano Teixeira: não descobrimos nada na história do ABC FC que Fabiano tivesse tido alguma participação, somente que torce pelo fluminense, é filho de Ferdinando Teixeira (que já exerceu cargo no clube, assim como também exerceu no alecrim e no américa de Japecanga) e que é parceiro político de Rogério Marinho (que é quem manda de verdade no alvinegro desde 2014).

É comparando que se escolhe.

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AULA DE DIREITO PARA OS GOLPISTAS DO ABC!

Golpe

A imensa maioria da torcida do ABC FC já escolheu seu candidato, chama-se Judas Tadeu Gurgel, seja por seus serviços já prestados à instituição, destacando-se os inúmeros títulos, seja pela construção do Estádio Frasqueirão, realização de um antigo sonho da Frasqueira.

Além disso, os outros dois candidatos não empolgam, muito provavelmente por serem políticos profissionais e a última experiência que o clube teve com detentores de mandato não foi positiva, vide o papel pífio do time alvinegro no ano do centenário, capitaneado pelo deputado Rogério Marinho, um dos responsáveis pelo imenso passivo trabalhista do Mais Querido, que só faz aumentar.

O avanço da candidatura de Judas Tadeu tem tirado o sono de alguns e, para evitarem a vitória certa dele, estão tramando um golpe, impedindo-o de se lançar candidato, buscando no estatuto a fundamentação para isso.

É preciso ser muito ignorante em direito ou mau caráter, muito provavelmente ambos, para dizer que o ex-presidente não pode ser candidato por não ser sócio.

Ainda que Judas Tadeu não fosse sócio, isso é totalmente irrelevante, como mostraremos a seguir com base no mesmo estatuto que os golpistas estão usando para negar ao ex-presidente o direito de se lançar candidato.

Primeiro, é preciso dizer quem é que pode ser presidente do clube e quem nos dá a resposta é o artigo 46 do Estatuto do ABC FC:

“Art. 46 – O Presidente e o Vice-Presidente Geral, obrigatoriamente conselheiros, serão eleitos para mandato de 3 anos, permitida uma reeleição, pelo sistema de sufrágio universal e em votação secreta realizada perante o Conselho Deliberativo, que elegerá uma chapa dentre as regulamente inscritas”.

Não restam dúvidas que para ser presidente o candidato tem que ser conselheiro.

E Judas é conselheiro?

Essa resposta o estatuto nos dá no art. 34:

“Art. 34 – São membros natos do Conselho Deliberativo os ex-Presidentes e ex-Vice-Presidentes deste Colegiado e os ex-Presidentes e ex-Vice-Presidentes da Diretoria Executiva do Clube”.

Se conforme a norma interna do clube os ex-presidentes são conselheiros natos e Judas Tadeu é ex-presidente, é óbvio que ele é conselheiro, no caso, conselheiro nato, e será assim até que mudem o estatuto ou quando ele morrer.

A canalhice que estão tentando fazer com ele é usar artigos do estatuto relativos à eleição do conselho para impedir sua candidatura pois os conselheiros são eleitos pelos sócios:

“Art. 14 – A Assembleia Geral é o órgão máximo do Clube, constituída por todos os associados das categorias nominadas nos incisos II, III e IV, do artigo 73, maiores de 18 anos, que tenham, pelo menos, um ano de admissão no quadro social e estejam no exercício pleno dos seus direitos estatutários, adimplentes com todas as contribuições financeiras previstas neste estatuto”.

Art. 73 – São categorias de sócio:

II – Patrimonial;

III – Mais Querido;

IV – Contribuinte;

…”.

Mas Judas não precisa ser eleito para o conselho pois, como visto, ele já é conselheiro por ter sido presidente do clube.

Em outras palavras, se prevalecer o raciocínio dos golpistas, Judas teria que ser sócio para poder escolher o conselho e além disso ser escolhido conselheiro, mesmo já sendo conselheiro.

Logo, Judas seria conselheiros duas vezes, uma por ter sido eleito, outra por ter sido ex-presidente.

Evidentemente que isso não faz sentido algum, trata-se apenas de um argumento ignorante do ponto de vista jurídico, ridículo do ponto de vista do bom senso, inescrupuloso do ponto de vista ético e golpista do ponto de vista democrático.

Não conseguirão.

Não passarão.

Não ganharão.

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